O Doutorado em Direito em Natal

está com inscrições abertas.

Aulas presenciais

a cada quinze dias

Duração mínima de 24

e máxima de 48 meses

20 vagas

18 para magistrados e servidores do PJRN

e 2 para a comunidade externa.

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

O PPGD/UNICAP possui como área de concentração “Direito, Processo e Cidadania”. Assim, busca avançar as pesquisas sobre o processo judicial como resultado de uma dinâmica referente à organização e mobilização das práticas institucionais destinadas a viabilizar a implementação de padrões normativos de justiça, cidadania e inclusão.

Cada linha de pesquisa é formada por docentes que desenvolvem pesquisas de maneira articulada, promovendo um permanente e rico diálogo em seus variados campos de atuação.

INSCRIÇÕES DE 20/11/25 A 29/01/26

O DINTER

PPGD/UNICAP-ESMARN

O DINTER é um projeto de cooperação para promoção de Doutorado Interinstitucional, a ser executado na cidade de Natal, entre a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) e a Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O DINTER representa uma oportunidade singular de formação stricto sensu, com alto padrão de qualidade acadêmica, voltado ao aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário potiguar.

O doutorando do DINTER poderá participar de toda a vida acadêmica do PPGD/UNICAP, incluindo a participação em eventos nacionais e estrangeiros, em editais de doutorado sanduíche no exterior, estágios na sede e cotutela com universidades estrangeiras.

O PPGD/UNICAP

O PPGD/UNICAP, com mais de 20 anos de atuação, oferece os Cursos de Mestrado e Doutorado. É um espaço interdisciplinar de produção e aprofundamento do conhecimento e de formação científica para as atividades de ensino e pesquisa. Seu objetivo principal é preparar profissionais da área jurídica para a atuação qualificada no campo de sua atividade profissional, contribuindo para a discussão e desenvolvimento social.

Ao longo dos anos, o PPGD/UNICAP tem fortalecido e ampliado suas atividades acadêmicas, especialmente através de uma robusta política de internacionalização.

Na última avaliação realizada pela CAPES, o Programa obteve conceito 05, o que significa o reconhecimento da qualidade e da consolidação do Programa no país.

A UNICAP

A UNICAP é uma universidade comunitária de ensino superior fundada em 27 de setembro de 1951. Inserida na tradição da Companhia de Jesus, a UNICAP se inspira na visão cristã do mundo e do ser humano e tem sido uma referência institucional na região Nordeste do país, onde está localizada.

A instituição oferece mais 40 (quarenta) cursos de graduação e pós-graduação em diversas áreas do conhecimento (exatas, saúde, humanas e sociais aplicadas). Uma característica marcante tem sido a permanente política de incentivo à pesquisa acadêmica desde o início da formação de seus alunos.

Atualmente, UNICAP integra uma rede internacional de universidades católicas situadas em inúmeros países. Em suas mais variadas ações, a Universidade tem sido guiada pelo compromisso de promover a qualidade acadêmica vinculada à excelência humana.

A credibilidade que conquistou e a confiança de que desfruta refletem sua importância para a cidade do Recife, para Pernambuco, para o Nordeste e para o Brasil.

A ESMARN

A Instituição Receptora é a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), órgão educacional do Poder Judiciário estadual. Com a missão de desenvolver competências e habilidades de magistrados e servidores do PJRN, a Esmarn contribui para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para a efetiva realização da Justiça.

No âmbito da pós-graduação, a Escola tem como objetivos:

i) promover o aprimoramento cultural e jurídico de seu corpo discente;

ii) aprofundar o conhecimento sobre os princípios e direitos fundamentais, as instituições democráticas, o valor da Justiça e do Poder Judiciário; e

iii) estimular a pesquisa e o debate jurídico sobre temas relevantes, colaborando para o desenvolvimento da Ciência do Direito, bem como para o aperfeiçoamento na elaboração, interpretação e aplicação das leis.

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VAGAS, PÚBLICO-ALVO E SELEÇÃO

18 (dezoito) para magistrados e servidores do PJRN e 2 (duas) para a comunidade externa destinadas a candidatos portadores de diplomas de Bacharel em Direito, outorgados por Instituições de Ensino Superior e reconhecidos pelo órgão competente vinculado ao Ministério da Educação. Será exigido, também, o diploma de Mestrado em Direito ou áreas afins, reconhecido pela CAPES. Todos os candidatos serão submetidos a processo seletivo único.

A seleção dos candidatos será realizada por uma Comissão Examinadora designada pelo PPGD/UNICAP e constará de:

(1) Análise do Resumo Expandido do Projeto de Pesquisa – Peso 3;

(2) Entrevista: defesa do Projeto de Pesquisa – Peso 5;

(3) Avaliação do Currículo Lattes - Peso 2.

Para mais detalhes, verificar o edital do processo seletivo do DINTER.

SISTEMÁTICA DAS AULAS

O DINTER tem duração de no mínimo 24 e no máximo 48 meses.

No primeiro ano, o aluno cursará 6 (seis) disciplinas com aulas quinzenais, sempre às quintas (turno vespertino) e sextas (turnos matutino e vespertino). A partir do segundo ano, o discente dedica-se à escrita da tese de Doutorado, com orientação supervisionada até o final do curso. Ao longo dos anos, haverá Seminários Temáticos que abordam temas complementares às disciplinas obrigatórias e eletivas, com conteúdos que acompanham a presença de professores nacionais ou internacionais no Programa, bem como a realização de atividades esporádicas, de maneira supervisionada na UNICAP, com a obrigatoriedade de publicação em periódico como requisito para a defesa pública.

ESTRUTURA CURRICULAR

O discente deverá cursar 45 créditos, distribuídos em no mínimo de 06 (seis) disciplinas, sendo 01 (uma) obrigatória da área de concentração; 01 (uma) obrigatória da respectiva linha de pesquisa; e 04 (quatro) eletivas; cada uma delas com 45h aulas, totalizando 18 (dezoito) créditos e 270 (duzentos e setenta) horas aulas. Seminário de Tese I, Seminário Temático, Atividades Supervisionadas e banca de defesa pública somam 27 créditos, executados ao longo dos anos.

Disciplina Obrigatória Comum

• Teoria Contemporânea do Estado e da Sociedade

Disciplina Obrigatória da Linha de Pesquisa 1:

Processo, Hermenêutica e Efetividade de Direitos

• Teoria da decisão judicial

Disciplina Obrigatória da Linha de Pesquisa 2:

Direitos Humanos, Cidadania e Justiça Social

• Tutela Multinível de Direitos Fundamentais

Disciplina Obrigatória da Linha de Pesquisa 3:

Cidadania Digital

• Direitos fundamentais e cidadania digital

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CONHEÇA AS COORDENADORAS DO DINTER

DOUTORADO EM DIREITO PPGD/UNICAP-ESMARN

Profa. Dra. Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya (ESMARN)

Professora Associada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Departamento de Direito Público). Coordenadora do Programa de Residência Judicial da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, em convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro com Estágio Doutoral na Universidad de Castilla-La Mancha. Foi Bolsista Pesquisadora do Programa de Doutorado com Estágio no Exterior da CAPES. Foi Bolsista Pesquisadora do Max Planck Institute for the Study of Crime, Security and Law. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006). Especialista pelo Programa de Capacitação em Poder Judiciário/MBA pela Fundação Getúlio Vargas Direito/Rio (2010). Autora do livro "Ne Bis in idem: História, Teoria e Perspectivas" publicado pela Marcial Pons (2025) e Lumen Juris (2014).

Profa. Dra. Érica Babini Lapa do Amaral Machado (PPGD/UNICAP)

Visiting Scholar na University of Oxford (2025), Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco (2014) e mestre pela mesma instituição (2010). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2006). Professora da Universidade Católica de Pernambuco, no programa de graduação e Pós-Graduação, atuando principalmente na área de Criminologia, Direito Penal e Direito da Criança e do Adolescente, com ênfase no sistema de justiça juvenil. Coordenadora estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Violência Políticas Públicas de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco - NEPS e CASA COMUM da Universidade Católica de Pernambuco. Coordenadora do Grupo de estudos Rejucrim – Rede de Estudos em Criminologias e Juventudes

CONHEÇA OS PROFESSORES DO DINTER

DOUTORADO EM DIREITO PPGD/UNICAP-ESMARN

Prof. Dr. Alexandre Saldanha

Direito Processual, Direitos Culturais e Tecnologia

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Universidade Católica de Pernambuco. Experiência docente nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito da Propriedade Intelectual. Pesquisador em temáticas que envolvam: Direitos Autorais e Tecnologias da Informação, Inclusão Digital e Acesso à Justiça; Direito do Patrimônio Cultural; Liberdades constitucionais de expressão e de modalidades de acesso.

Prof. Dr. Alexandre Freire Pimentel

Direito Processual; Direito e Tecnologia

Alexandre Freire Pimentel possui Mestrado em Direito defendido em 1997 na FDR-UFPE, cujo título da dissertação foi “O direito cibernético: um enfoque teórico e lógico-aplicativo”, a qual foi publicada em formato de livro pela Editora Renovar em 2000. Concluiu Doutorado também na FDR-UFPE, cujo título da tese foi “Principiologia juscibernética. Processo telemático e uma nova teoria do direito processual civil” e realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Salamanca, Espanha, com bolsa da CAPES-FUNDAÇÃO CAROLINA, em 2010-2011, do qual restaram três publicações internacionais. Atualmente, pesquisa os limites da inteligência artificial aplicada ao Direito Processual e integra, no âmbito do PPGD/UNICAP, a linha de pesquisa n. 1 (Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos). É líder do grupo de pesquisa Logos, cadastrado no CNPq desde 2008, devidamente certificado, e que tem como objeto de estudo a aplicação da tecnologia ao Direito Processual.

Prof. Dr. Fábio Túlio Barroso

Direito do Trabalho; Direitos Humanos

Pós-doutorado em Direito pela Universidad de Granada, Espanha (2012). Doutor em Direito pela Universidad de Deusto (2001), Bilbao, Espanha. Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1995). Graduação em Direito pela mesma Universidade (1994). Professor Assistente III da UNICAP, lecionando na Graduação e em seu Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado em Direito). Na graduação, leciona a disciplina Direito do Trabalho II e na pós-graduação Efetividade dos Direitos Sociais na Contemporaneidade e Direito Jurisdicional e Coletivo. Desenvolve atividades na linha Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase no Direito Trabalhista, atuando principalmente nos seguintes temas: privatização do Direito Público, flexibilização laboral, formas extrajudiciais de solução de controvérsias, globalização e Direito do Trabalho, precarização dos empregos, neocorporativismo e reforma trabalhista, trabalho via aplicativos. Autor de vários artigos e de livros jurídicos publicados no Brasil e no Exterior.

Profa. Dra. Fernanda Fonseca Rosenblatt

Direito Penal; Criminologia

Fernanda Fonseca Rosenblatt é Professora de Direito Processual Penal da Universidade Católica de Pernambuco. Concluiu o Doutorado em Criminologia na Universidade de Oxford (Inglaterra) e o Mestrado, também em Criminologia, na Universidade Católica de Lovaina (Bélgica). Atualmente, a professora é membra eleita do Comitê Executivo da Sociedade Mundial de Vitimologia, membra eleita do Comitê de Pesquisa do Fórum Europeu de Justiça Restaurativa, membra convidada do Grupo de Trabalho sobre Justiça Restaurativa do Fórum Europeu de Criminologia e Editora-chefe da seção de resenhas (Book Review Editor) do The International Journal of Restorative Justice. No âmbito do PPGD/UNICAP, tem realizado pesquisas e publicado trabalhos sobre justiça restaurativa, criminologia crítica e vitimologia crítica. Atualmente, é vinculada à linha Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos (Linha 2) e integra o grupo de pesquisa Grupo Asa Branca de Criminologia.

Prof. Dr. Glauco Salomão Leite

Direito Constitucional; Processo Constitucional

Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Concluiu o Doutorado em Direito Público na UFPE e o Mestrado em Direito Constitucional na PUC-SP. Em 2018, foi Pesquisador Visitante (Visiting Scholar) na Faculdade de Direito da Universidade de Toronto (Canadá). No âmbito do PPGD/UNICAP, tem realizado pesquisas e publicado trabalhos sobre ativismo judicial, proteção de direitos fundamentais, diálogos institucionais, processo constitucional, controle de constitucionalidade, judicialização da política, populismo e erosão das democracias constitucionais. Atualmente, é vinculado à linha 1 Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos e integra o grupo de pesquisa Recife Estudos Constitucionais (REC/CNPq).

Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos

Direito Constitucional; Direito e Tecnologia

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. É Professor de "Direito Constitucional" no Centro de Ciências Jurídicas da UNICAP. No Programa de Pós-Graduação em Direito, oferece as disciplinas "Tutela Multinível de Direitos", "Direitos Humanos e Modernidade" e "Pensamento Constitucional Contemporâneo". Está vinculado à Linha de Pesquisa "Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos", na qual orienta trabalhos sobre direitos fundamentais e democracia. É pesquisador do Grupo REC - Recife Estudos Constitucionais. Sua pesquisa tem especial preocupação com direitos na comunicação social. Nas mais recentes pesquisas, tem estudado os impactos jurídico-constitucionais da internet na democracia. Foi Professor Visitante na Universidade de Valência (Espanha) e no Boston College (EUA). Foi Coordenador do PPGD-Unicap e do Curso de Bacharelado em Direito da Unicap. Foi Coordenador-Adjunto, Coordenador Adjunto para Mestrados Profissionais e Coordenador da Área de Direito na CAPES.

Prof. Dr. Hélio Silvio Ourém Campos

Direito Constitucional Tributário; Filosofia e Direito Processual

Coordenador do Grupo de Pesquisa - CNPq: "Política e Tributação: aspectos materiais e processuais". Professor Titular e Membro do Conselho Superior da Universidade Católica de Pernambuco (Graduação, Mestrado e Doutorado). Pós-Doutorado pela Universidade Autónoma de Lisboa (2018-2019) – Orientador: Leite de Campos. Pós-Doutorado pela Universidade Clássica de Lisboa (2008-2009) – Orientador: Meneses Cordeiro. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutorado pela Faculdade Clássica de Direito de Lisboa - Orientador: Marcelo Rebelo de Sousa. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e pela Faculdade Clássica de Direito de Lisboa (Equivalência) - Orientadores: João Mauricio Adeodato e José Souto Maior Borges.

Prof. Dr. João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira

Teoria do Direito; Filosofia do Direito

João Paulo Allain Teixeira é Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Concluiu o Doutorado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (2005) e Mestrado na mesma Universidade (1999). Concluiu curso de Master em Teorias Criticas do Direito pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (1998). Em 201,8 realizou estágio de pesquisa Pós-Doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC). É bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. No âmbito do PPGD/UNICAP, tem realizado pesquisas e publicado trabalhos em Direitos Humanos e Teorias Críticas do Direito e da Modernidade, particularmente no que se refere às relações entre colonialidade e direito. Atualmente, é vinculado à linha 2 Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos e é lider do grupo de pesquisa Recife Estudos Constitucionais (REC/CNPq).

Prof. Dr. José Mário Wanderley Gomes Neto

Direito Processual; Metodologia da Pesquisa; Ciência Política

Doutor em Ciência Política e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor da disciplina Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito no PPGD/UNICAP. Professor de Direito Processual Civil na graduação em Direito da UNICAP. Pesquisador Líder do U.DATA - Laboratório de Pesquisas Empíricas em Direito (UNICAP). Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, controle de constitucionalidade, instituições políticas, judicialização da política, comportamento judicial e acesso à justiça.

Prof. Dr. Lúcio Grassi de Gouveia

Direito Processual; Hermenêutica Jurídica

Lúcio Grassi de Gouveia é Professor de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco. É Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor fundador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, onde leciona as disciplinas Sistemática e Hermenêutica Processual (Doutorado) e Hermenêutica das Tutelas de Urgência (Mestrado). Vinculado à linha de pesquisa Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos, integra o Grupo de Pesquisa Logos - Processo, Linguagem e Tecnologia. No âmbito do PPGD/UNICAP, tem realizado pesquisas e publicado trabalhos sobre os seguintes temas, entre outros: poderes e deveres do juiz no processo, princípio da cooperação, princípio da boa-fé processual, dever de fundamentação das decisões judiciais, saneamento processual, prova emprestada e hermenêutica jurídica. Seu trabalho sobre o princípio da cooperação, publicado em 2000, é pioneiro na doutrina brasileira e inspirou doutrina e jurisprudência, vindo tal princípio a ser consagrado no Código de Processo Civil de 2015. Tem artigos publicados sozinho e com alunos do PPGD, inclusive em revistas A1, sendo alguns trabalhos escolhidos para compor a Doutrina Selecionada do Superior Tribunal de Justiça. Seu Projeto de pesquisa atual é “O dever de fundamentação das decisões judiciais.

Prof. Dr. Marcelo Labanca Corrêa de Araújo

Direito Constitucional; Federalismo

Possui Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Pisa, Itália, com bolsa CAPES. Atualmente leciona as disciplinas Tutela Multinível de Direitos (no doutorado) e Federalismo e Tutela Subnacional de Direitos (no mestrado). Tem pesquisado o tema do federalismo e direitos fundamentais no âmbito estadual. Está vinculado à linha Jurisdição, Direitos Humanos e Cidadania e faz parte do grupo REC - Recife Estudos Constitucionais. É Diretor do Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual (www.constate.org). É Procurador-Regional do Banco Central para a 5ª Região e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PE.

Profa. Dra. Maria Rita de Holanda Silva Oliveira

Direito Privado; Direito e Tecnologia

Maria Rita de Holanda Silva Oliveira é Professora de Direito Civil da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco. Possui Mestrado em Direito defendido em 2004 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), cujo título de dissertação foi “Separação conjugal: causas legais e realidade social”. Concluiu Doutorado na Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE) em 2016, cujo título da tese foi “Autonomia Parental no sistema jurídico brasileiro” e realizou estágio pós-doutoral na Universidad de Sevilla na Espanha em dez/2019-fev/2020. Atualmente, realiza estágio pós-doutoral em Direito e tecnologia – International post-doctoral programe in new Technologies and law (2022-2023), pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research em Calabria na Itália. É pesquisadora do Grupo de Pesquisa – CONREP - Constitucionalização das Relações Privadas sob a liderança do Prof. Dr. Paulo Luiz Netto Lobo na UFPE e líder do Grupo de pesquisa Direito Civil e Ação na UNICAP.

Profa. Dra. Marília Montenegro Pessoa de Mello

Direito Penal; Criminologia

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1999), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC) e Líder do Grupo de Pesquisa Asa Branca de Criminologia (UNICAP/CNQq).

Prof. Dr. Raymundo Juliano Rego Feitosa

Direito Tributário

Raymundo Juliano é Professor de Direito Financeiro e Tributário da UNICAP. É Pós-Doutor pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha) e Doutor em Direito pela Universidade Autonoma de Madrid (Espanha). Possui Mestrado em Sociologia pela UFPE e foi presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPENDI) em 4 mandatos. No PPGD/UNICAP, está vinculado à Linha 1 Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos e integra o grupo de pesquisa Política e Tributação.

Prof. Dr. Sérgio Torres Teixeira

Direito do Trabalho; Direito Processual

Laureado da turma de 1990.1 do Curso de Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, sendo professor da instituição desde 1992. Após concluir os seu mestrado (1998) e doutorado (2004), tornou-se um dos fundadores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP, realizando pesquisas e publicando textos sobre temas como dimensões de acesso à justiça, meios adequados de solução de conflitos, cooperação processual, transparência processual, garantias constitucionais do processo, efetividade do processo, tutela provisória, técnica da sentença judicial, julgamento de causas repetitivas, sistema brasileiro de precedentes judiciais (Stare Decisis Brasiliensis), Justiça do Trabalho, hermenêutica processual e inovações tecnológicas e seus impactos no ambiente de trabalho. Atualmente, é vinculado à Linha 1 do PPGD/UNICAP (Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos), lecionando disciplinas como Teoria do Processo e Humanismo, Processo e Dimensões de Acesso à Justiça. Atua como pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa LOGOS - Processo, Hermenêutica e Tecnologia.

Prof. Dr. Stéfano Gonçalves Régis Toscano

Filosofia do Direito; Direito e Tecnologia

Professor da Unicap desde 1998. Ex -professor e Coordenador da Especialização em Direitos Humanos da Unicap. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco em 1994. Mestre em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba em 2000 com a dissertação "Interatividade e Democracia Participativa". Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco em 2010 na área de Teoria do Direito com a tese "Verdade, Poder e Direito em Michel Foucault: reverberações nietzscheanas e foucaultianas a partir do perspectivismo e das relações de força". Leciona na graduação as disciplinas Antropologia e Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito. Atuou também nas disciplinas: Metodologia da Pesquisa Jurídica, Teoria Geral do Estado, Hermenêutica Jurídica, História do Direito e Ciência Política. Tem realizado pesquisas e publicado artigos voltados para a análise das relações entre direito e poder, produção da verdade jurídica, formas de produção de "Estados de Exceção" e processos imunitários a partir de procedimentos institucionais políticos e jurídicos específicos como as GLOs (Operações de Garantia da Lei e da Ordem) cujas bases teóricas e metodológicas utilizadas abrangem, sobretudo, as obras de Nietzsche, Foucault, Agambem, Esposito, Mauss e Bourdieu. Em síntese, procura analisar a lógica e o funcionamento dos dispositivos de poder político e jurídico, além das condições de possibilidade para o reconhecimento de direitos e o exercício da cidadania no Brasil. É líder do grupo Casa Comum - Filosofia e Teoria do Direito na Pós-Modernidade:Poder, Conflito e Paz.

Profa. Dra. Theresa Chistine de Albuquerque Nóbrega

Direito Administrativo; Políticas Públicas e Tecnologia

Professora de Direito Administrativo, vinculada à Graduação e ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP), na linha de pesquisa “Cidadania Digital”. Mestre (2003) e Doutora (2009) em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Coordenadora de Grupo de pesquisa vinculado ao CNPq – GEDA – Grupo de Estudos em Direito Administrativo. Associada fundadora da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico – ABRADADE. É membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP, da Comissão de Infraestrutura da OAB-PE, Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-PE, Membro da Comissão de Direito Administrativo do Instituto Brasileiro de Advogados IAB, Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador IDASAN e Vice-presidente do Instituto de Infraestrutura e Energia INFRA-E.

Profa. Dra. Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso

Direito Penal; Direitos Humanos

Pós-Doutora pelo Programa de Pesquisas em Ciências Sociais da rede: Centro Latino Americano de Ciências Sociais (CLACSO) e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madrid (UCM-Espanha), tendo cumprido estágio doutoral na faculdade de Direito da Universidade de Bologna (Itália). Dedica-se aos estudos do fenômeno migratório e ao tráfico humano para exploração sexual em Estados considerados centrais. Atualmente, leciona no PPGD/UNICAP a disciplina Globalização, migração e Tráfico humano e, na graduação em Direito, a disciplina Direito Penal, desenvolvendo, também, suas pesquisas junto ao grupo de pesquisas Estudos Latino Americano de Direitos Humanos - EELAS.

Profa. Dra. Virgínia Colares Soares Figueiredo Alves

Análise Crítica do Discurso; Metodologia da Pesquisa

Dedica-se ao estudo do discurso jurídico desde os anos 1980. Desenvolveu pesquisas nessa linha durante o mestrado e o doutorado em Linguística pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Realizou estágio pós-doutoral em Direito na Universidade de Brasília, em 2011. É líder grupo de pesquisa Linguagem e Direito (Plataforma Lattes CNPq) desde 2000 na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) onde leciona Análise Crítica do Discurso Jurídico. Já orientou quase uma centena de monografias, dissertações e teses na graduação, no mestrado e doutorado em Direito. Integra a linha de pesquisa Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos no PPGD/UNICAP. No momento, com uma equipe de pesquisadores de 6 universidades brasileiras, desenvolve o projeto “Ideologia e Direito: estudos do discurso jurídico em relação aos grupos minorizados ou invisibilizados nas decisões judiciais”, com apoio do CNPq.

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