O LLM em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da
Universidade Católica de Pernambuco
capacita profissionais para atuar estrategicamente no setor de comércio internacional, com expertise em legislação aduaneira, tributação internacional, defesa em autos de infração e desenvolvimento de negócios internacionais.
Modelo de Ensino
O curso é 100% remoto, com aulas ao vivo ministradas por professores especialistas, permitindo interação em tempo real.
Duração: 16 meses.
Aulas Quinzenais: Sextas-feiras (19h00 às 22h00) e sábados (08h30 às 12h30 e 14h00 às 17h00), facilitando a conciliação com a rotina profissional.
Calendário
Inscrições até: 31/05/2025
Matrículas até: 03/06 a 10/06/2025
Previsão de início da próxima turma: 16/06/2025
Descubra o futuro do
Direito Aduaneiro e
Comércio Exterior
com a qualidade da
O que você vai aprender
Módulo 1:
Fundamentos do Direito Aduaneiro
✔ O Regulamento Aduaneiro
✔ Imposto de Importação (regras gerais, hipóteses de incidência, imunidades e isenções)
✔ Imposto de Exportação (operações back-to-back, Zona Franca de Manaus, entre outros)
✔ Demais Tributos no Comércio Internacional (PIS/COFINS, IPI, ICMS, Taxa Siscomex)
Módulo 2:
Classificação e Valoração Aduaneira
✔ Classificação Aduaneira I (NCM, Sistema Harmonizado, regras de interpretação)
✔ Classificação Aduaneira II (pareceres, fiscalização e reclassificação)
✔ Regras de Origem (análise dos critérios e aplicação prática)
✔ Valoração Aduaneira (acordo de valoração, métodos primários e secundários)
✔ Regras Especiais de Valoração (subfaturamento, arbitramento e produtos apreendidos)
Módulo 3:
Regimes Aduaneiros e Infrações
✔ Regimes Aduaneiros Especiais (admissão temporária, drawback, entrepostos, RECOF)
✔ Operador Econômico Autorizado (OEA) (conceito e certificação)
✔ Infrações Aduaneiras (penalidades, multas e sanções)
✔ Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio
✔ Processo e Procedimento Aduaneiro (fiscalização e contencioso administrativo)
Módulo 4:
Direito Aduaneiro na Prática
✔ Direito Portuário (regulação e infraestrutura)
✔ Interposição Fraudulenta (sanções e estudos de casos)
✔ Prescrição e Decadência em Matéria Aduaneira
✔ Internacionalização de Empresas (exportação, franchising, joint venture, investimento direto)
Destaques do curso
O curso desenvolve competências essenciais para profissionais que desejam atuar na advocacia e na gestão de operações internacionais com segurança jurídica.
Com uma abordagem prática e interdisciplinar, os alunos exploram temas como legislação portuária, tributação aduaneira, processos administrativos e defesa em autos de infração.
O Brasil movimenta bilhões em importação e exportação, gerando oportunidades crescentes para especialistas em Direito Aduaneiro.
✔ Professores renomados com atuação no mercado e na academia.
✔ Integração entre Direito, Comércio Exterior e Gestão
✔ Estudos de caso, análise de jurisprudência e simulações processuais.
✔ Foco em defesa fiscal, tributação internacional e regimes aduaneiros
✔ Certificação pela Universidade Católica de Pernambuco, referência no ensino jurídico.
Público-Alvo
O curso é voltado para advogados, gestores e despachantes que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior.
Sub Segmentos atendidos:
✔ Advogados que atuam ou desejam atuar com Direito Aduaneiro e Comércio Exterior.
✔ Administradores e gestores de empresas importadoras e exportadoras.
✔ Despachantes aduaneiros que buscam especialização jurídica.
✔ Profissionais de consultoria em negócios internacionais.
Competências Desenvolvidas
Os alunos do curso aprimoram habilidades essenciais para atuar estrategicamente no Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, incluindo:
✔ Defesa em autos de infração aduaneiros.
✔ Compreensão aprofundada da legislação portuária e tributação internacional.
✔ Estratégias para importação e exportação seguras e eficientes.
✔ Consultoria para negócios internacionais e regimes especiais aduaneiros.
✔ Atuação consultiva e contenciosa em casos de responsabilidade civil médica.
Diferenciais do Curso
O Corpo docente de alto nível: Professores renomados como Vinicius Calado, Mozart Borba Neves Filho, Ana Cláudia Brandão e Flávia Danielle Santiago.
Metodologias ativas: Análise de casos reais, debates e simulações processuais.
Networking estratégico: Interação com profissionais e empresas do setor.
Foco em temas contemporâneos: Direito Digital e Proteção de Dados no setor da saúde.
Parceria com instituições reconhecidas, garantindo certificação de qualidade.
Investimento Acessível
16 parcelas de R$528,00.
Projeção Salarial
Profissionais especializados na área podem atingir honorários elevados, com ganhos médios de:
R$10.000,00 para Processos de infrações aduaneiras e contencioso tributário.
R$4.900,00 para consultoria em tributação no comércio internacional.
Dados baseados na tabela da OAB-PE
Sobre a UNICAP
Reconhecimento Internacional
Além disso, a instituição integra uma rede internacional de universidades jesuítas situadas nos 5 continentes. A credibilidade que conquistou e a confiança de que desfruta refletem sua importância para a cidade do Recife, para Pernambuco, para o Nordeste e para o Brasil.
A Força do Diploma Unicap
A UNICAP é uma universidade comunitária de ensino superior que tem o compromisso de promover a qualidade acadêmica vinculada à excelência humana e, por isso, é uma referência em educação na região Nordeste há mais de 80 anos.
CONHEÇA O CORPO DOCENTE
Conselheira da 3ª seção de julgamentos do CARF. Professora Universitária dos cursos de graduação em Direito Tributário, Aduaneiro e Regulatório. Leciona as disciplinas de Mediação tributária, Processo Administrativo Fiscal, Tributação do 3 Setor, Regimes Aduaneiros Especiais e Zonas de Processamento de exportação em programas de pós-graduação. Doutoranda em Direito pela UFPE. Post- master em Direito Aduaneiro pela Erasmus University Rotterdam - Holanda. Mestre em Direito Público, especialista em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco. MBA em Gestão Jurídica Aduaneira e Tributação Internacional pela ABRACOMEX/Massachusetts Institute of Business. Formação em Mediação e Arbitragem pela FGV. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Tributário Aduaneiro CNPq/Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Presidente da Associação Pernambucana de Direito Aduaneiro e Fomento ao Comércio Exterior e membro colaboradora da Comissão de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da OAB/PE.
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Finanças Corporativas pela FIA/USP. Professora em diversos cursos de pós graduação, pesquisadora em Direito Aduaneiro na FVG/SP e UFMG. Membro da International Network of Customs Universities (INCU). Conselheira no Comitê de Relações Internacionais da FECOMERCIO-SP. Sócia da DFloriano Advogados.
Conselheiro Titular e Vice-Presidente da 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do CARF. Advogado Tributarista Licenciado. Mestre (stricto sensu) em Direito Tributário pela PUC/SP, Núcleo de Pesquisa de Direito Constitucional e Processual Tributário. Estágio de Mestrado nos cursos de pós-graduação “Master of laws” – LLM e MBA/Finanças do Insper/SP – Instituto de Ensino e Pesquisas, nas disciplinas: “Processo Administrativo e Política Fiscal”, “Tributação dos Negócios Jurídicos” e “Teoria Geral do Direito Tributário”. Especialista (lato sensu) em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador.
Auditor Fiscal da RFB, com 30 anos de experiência na área aduaneira e Chefe da Equipe OEA da Alfândega do Recife. Especialista em Comércio Exterior pela UFPE (2001) e Mestre em Administração pela UFBA (2023), foi professor em diversas turmas de pós-graduação nesta área, na UFPE/ESAF e na Universidade Estácio de Sá. Instrutor de diversas turmas nos cursos de formação de Auditor Fiscal e Analista Tributário da RFB. Palestrante sobre Operador Econômico Autorizado em diversos eventos.
Mais de 25 anos de experiência em comércio exterior na Philips do Nordeste, Phoenix do Brasil, Kintetsu World Express (Benelux), Phoenix Passive Components, Vishay e BDP South América, como gerente de comércio exterior. Tendo trabalhado também na Vitarella e sido coordenador de comércio exterior da Fecomercio-PE. Consultor de Comércio Exterior, Logística e Contratos Internacionais. Bacharel em Direito pela UFPE e Administração de Empresas pela UPE, especialista em comércio exterior pela ESAF e mestre em economia e comércio exterior pela UFPE, +20 anos de experiência como professor no Cedepe, Estácio, UPE, UFRPE, SENAC, FBV, FG, UNIPE, Nassau e Schneider Consult. Coordenador de pós graduação em comércio exterior. Foco em internacionalização de empresas e produtos, tendo participado de feiras como, Coterie-NY, Expocomer Panamá, Sial Canadá, Sial Paris, who is next Paris, Annapoorna India, Maison Paris.
Conselheiro Titular e Vice-presidente de Turma do CARF. Doutorando em Direito pela UFPR. Mestre e Bacharel em Direito pela UNIBRASIL. Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Aduaneiro do Conselho Federal da OAB.
Mestre em Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP-PE, tendo realizado mestrado Sanduíche na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS-RS. Oficiala de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Ex Professora da Faculdade Imaculada Conceição do Recife nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Civil e Mediação e Arbitragem. Professora da LLM em Direito Médico e da Saúde da UNICAP. Interesses e pesquisas nas áreas de Direito Civil e Processual Civil; Direito Constitucional; Direito Inclusivo e a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Doutor (com distinção máxima “summa cum laude”), Mestre (com distinção máxima “summa cum laude”) e Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP, tendo cumprido estágio doutoral na Westfälische WilhelmsUniversität (WWU-Münster) como bolsista DAAD. Coordenador de cursos e Professor no IBDT e na APET. Colunista da coluna “Território Aduaneiro” da Revista Consultor Jurídico (Conjur). Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF-FGV) e da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi Conselheiro Titular e Vice-Presidente de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) de 2015 a 2023. Sócio do Escritório DDTax Advocacia Tributária e Aduaneira. Advogado.
Presidente da Terceira Seção do Carf, auditora fiscal da Receita Federal, professora, pesquisadora e coordenadora adjunta do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV-EPPG, membro da Academia Internacional de Direito Aduaneiro, doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, mestre em Direito e especialista em Tributação Internacional pela Universidade Harvard e agraciada com o Prêmio Landon H. Gammon Fellow por Harvard.
Conselheiro da 3ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais-CARF (Ministério da Fazenda). Professor Convidado da Editora Aduaneiras. Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bolsista capes durante o curso por ter sido aprovado em primeiro lugar no processo seletivo realizado em Dezembro de 2005. Especialista em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina concluindo o curso em Dezembro de 2003. Bacharel em Direito pela Universidade de Franca. Membro do Comitê Técnico da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da Síntese IOB.
Professor Associado de Direito Público da Graduação, Mestrado e Doutorado da UFMG Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa Doutor em Direito pela UFMG. Pos-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais, ex-Procurador Chefe da Dívida Ativa (2004 a 2014) e Ex-Advogado Geral do Estado de MG (2015 a 2018). Membro do Conselho Consultivo do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG. Membro da Comissão Especial de Defesa do Federalismo e da Comissão de Direito Tributário da OAB/Federal Diretor Científico da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT Advogado, conferencista e parecerista.
Mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (2008). Atualmente é aposentada como Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Relações do Comércio Exterior; Política Comercial; Integração Econômica; Legislação Aduaneira; Tributação no Comércio Exterior.
Doutor em Direito pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS. Advogado, atuante na área de Direito Aduaneiro, Tributário, Marítimo, Portuário e Internacional (Comércio Exterior). Coordenador da Pós Graduação "lato sensu" em Direito Marítimo e Portuário da UNISANTOS; Professor titular de Direito Aduaneiro da Pós Graduação "lato sensu" em Direito Marítimo e Portuário da UNISANTOS; Professor Universitário na Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, lecionando as seguintes matérias: Legislação Aduaneira, Direito Marítimo, Direito Tributário e Direito Internacional e do Comércio Exterior; na FATEC-SANTOS na disciplina Direito e Legislação Aduaneira; Professor de Direito Aduaneiro na Pós Graduação "lato sensu" em Comércio Exterior e Negócios Internacionais da UNISANTOS. Instrutor CENEP SANTOS - Centro de Excelência Portuária. Coordenador da Câmara Setorial de Assuntos Portuários e Aduaneiros da Associação Comercial de Santos - Gestão 2017/2020. Coordenador da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SANTOS - Gestão 2013/2016 e 2020/2022. Coordenador das Prerrogativas Federais da OAB/Santos - Gestão 2019/2021. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos - UNISANTOS Palestrante nas áreas de atuação como Advogado e Professor Universitário. Integrante da Banca de Avaliadores "ad hoc" da Revista de Constitucionalização do Direito - RECONTO (ISSN 2594-9489), mantida pela Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná - UNIFATECIE. Avaliador do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. Colunista mensal do jornal "A Tribuna" de Santos na coluna "Porto & Mar." 2018/2021. Membro da ILA - International Law Association Membro da ABDM - Associação Brasileira de Direito Marítimo Membro do "Fórum Público Nacional de Simplificação e Modernização no Controle das Embarcações de Recreio em Tráfego Internacional no Brasil" representando a OAB/Santos. Membro da UJUCASP - União dos Juristas Católicos do Estado de São Paulo. Prêmio: "Mérito Profissional 2020" - Rotary Club Santos - Vila Belmiro. Autor do livro: "Governança Global e o papel da OMC", editora Appris, 2015.
Professor de Direito Aduaneiro e Tributário. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Advogado, graduado em Direito pela UFPR (Universidade Federal do Paraná). Ex-Conselheiro do CARF (Conselho Administrativo Federal de Recursos Fiscais), representante da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Doutorando em Direito pela USP, Mestre em Direito Internacional e Economia pelo WTI (Berna) e em Direito pela UFSC. Professor de Direito Aduaneiro, Tributário e Comércio Internacional em cursos de pós-graduação no IBDT, UNIVALI, UNESC, MLaw, ESA, entre outras. Autor da obra Curso de Direito Aduaneiro: jurisdição e tributos em espécie, Advogado, Servidor Público Federal e ex-Subsecretário de Facilitação de Comércio substituto na Secex.
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Direito Aduaneiro
e Comércio Exterior
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