O LLM em Direito Médico e da Saúde da
Universidade Católica de Pernambuco
capacita profissionais para atuar de forma estratégica na interseção entre o Direito e a Saúde, desenvolvendo expertise em regulação, compliance, judicialização da saúde e responsabilidade civil médica.
O curso oferece uma formação jurídica especializada e alinhada às demandas do mercado, preparando advogados, gestores e profissionais da saúde para desafios regulatórios, éticos e processuais no setor da saúde.
Modelo de Ensino
O curso é 100% remoto, com aulas ao vivo ministradas por professores especialistas, permitindo interação em tempo real.
Duração: 18 meses.
Aulas Quinzenais: Sextas-feiras (19h00 às 22h00) e sábados (08h30 às 12h30 e 14h00 às 17h00), facilitando a conciliação com a rotina profissional.
Calendário
Inscrições até: 31/03/2025
Resultado da seleção: 02/04/2025
Matrículas até: 02/04 a 10/04/2025
Previsão de início da próxima turma: 11/04/2025
Descubra o futuro do
Direito Médico e da Saúde
com a qualidade da
O que você vai aprender
Módulo 1:
Direito da Saúde Pública
✔ Direito Constitucional da Saúde - 15h
✔ Administração Pública e Saúde - 15h
✔ Direito Penal Aplicado aos Profissionais de Saúde e Processo Penal - 15h
✔ Tutela Judicial do Paciente no SUS - 30h
✔ Perícia Médica - 15h
Módulo 2:
Direito da Saúde Suplementar
✔ Direito da Saúde Suplementar - 30h
✔ Defesa do Fornecedor em Juízo - 15h
✔ Tutela Judicial do Paciente Consumidor - 30h
✔ Tutela da Pessoa com Deficiência - 15h
Módulo 3:
Direito Médico
✔ Ética Profissional - 30h
✔ Responsabilidade Médico-Hospitalar - 30h
✔ Bioética e Biodireito - 30h
✔ Direito Digital da Saúde, Registros Eletrônicos e Blockchain - 30h
✔ Inteligência Artificial, Ética e Saúde - 15h
✔ Design Thinking e Visual Law - 15h
✔ Governança, Proteção de Dados Pessoais e Compliance na Saúde - 30h
Destaques do curso
O curso desenvolve competências essenciais para advogados e profissionais da saúde que desejam atuar na área jurídica da saúde com excelência. Com uma abordagem prática e interdisciplinar, os alunos exploram temas como regulação da saúde, responsabilidade civil médica e compliance hospitalar.
Os avanços tecnológicos e as mudanças regulatórias tornam o Direito Médico um dos campos mais dinâmicos e promissores do setor jurídico. O LLM prepara os alunos para enfrentar desafios como a proteção de dados na saúde, a gestão de riscos em instituições médicas e os impactos das inovações biotecnológicas no Direito.
✔ Professores renomados com atuação no mercado e na academia.
✔ Visão multidisciplinar: integração do Direito com a gestão e a prática médica.
✔ Estudos de caso, análise de jurisprudência e simulações processuais.
✔ Foco em regulação, compliance, ética médica e responsabilidade civil.
✔ Certificação pela Universidade Católica de Pernambuco, referência no ensino jurídico.
Público-Alvo
O curso é voltado para advogados, gestores e profissionais da área da saúde que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Médico e regulação do setor.
Sub Segmentos atendidos:
✔ Advogados que atuam na defesa de pacientes, médicos e instituições de saúde.
✔ Gestores de hospitais, clínicas e operadoras de planos de saúde.
✔ Profissionais de compliance, auditoria e regulação na saúde.
Consultores jurídicos especializados no setor.
Competências Desenvolvidas
Os alunos do curso aprimoram habilidades essenciais para atuar estrategicamente no Direito Médico e da Saúde, incluindo:
✔ Compreensão dos modelos de assistência à saúde (público e privado).
✔ Defesa de profissionais de saúde e pacientes em processos éticos e judiciais.
✔ Análise crítica da legislação, doutrina e jurisprudência em saúde.
✔ Conhecimento aprofundado sobre regulação e compliance na saúde.
✔ Atuação consultiva e contenciosa em casos de responsabilidade civil médica.
Diferenciais do Curso
O Corpo docente de alto nível: Professores renomados como Vinicius Calado, Mozart Borba Neves Filho, Ana Cláudia Brandão e Flávia Danielle Santiago.
Metodologias ativas: Análise de casos reais, debates e simulações processuais.
Networking estratégico: Interação com profissionais e empresas do setor.
Foco em temas contemporâneos: Direito Digital e Proteção de Dados no setor da saúde.
Parceria com instituições reconhecidas, garantindo certificação de qualidade.
Investimento Acessível
18 parcelas de R$403,00.
Projeção Salarial
Profissionais especializados na área conseguem honorários elevados, com valores mínimos de
R$10.000,00 para Processos Éticos Profissionais (CRM/CFM) e R$4.900,00 para Processos em Planos de Saúde, segundo a tabela da OAB-PE.
Sobre a UNICAP
Reconhecimento Internacional
Além disso, a instituição integra uma rede internacional de universidades jesuítas situadas nos 5 continentes. A credibilidade que conquistou e a confiança de que desfruta refletem sua importância para a cidade do Recife, para Pernambuco, para o Nordeste e para o Brasil.
A Força do Diploma Unicap
A UNICAP é uma universidade comunitária de ensino superior que tem o compromisso de promover a qualidade acadêmica vinculada à excelência humana e, por isso, é uma referência em educação na região Nordeste há mais de 80 anos.
CONHEÇA O CORPO DOCENTE
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (2000), com especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2002). Mestre (2012) e Doutor (2020) em Direito pela UNICAP. Professor de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Monografia Jurídica na UNICAP. Advogado. Sócio do escritório Calado & Souza Advogados Associados. Palestrante, escritor e organizador de livros jurídicos. Coordenador do LLM em Direito Médico e da Saúde da Católica Business School. Ex-presidente Comissão de Direito e Saúde e da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE. Pesquisador dos Grupos de Pesquisa: Linguagem e Direito; Direito Civil e Ação, ambos da UNICAP. E-mail: vinicius.calado@unicap.br.
Mestrando do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito e Inovação (PPGDI) pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Especialista pelo LLM em Direito Médico e da Saúde e graduado em Direito, ambos pela UNICAP. Co-coordenador do Grupo de Trabalho de Saúde Suplementar da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB/PE. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Reprodução Humana Assistida pertencente ao Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro (NELB) da Universidade de Lisboa. Advogado Responsável pelo Núcleo de Ética-Médica da Defensoria Médica do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE). Premiado em primeiro lugar, na categoria estudante, VI Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (2022), com o trabalho intitulado A judicialização da saúde mental dos portadores de esquizofrenia: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
É graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco . Especialista e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutora em Direito pela UFPE, aluna visitante do programa de doutorado da Queen Mary University of London. . Pós - doutora em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pesquisadora na área de Direito Civil, Biodireito e Bioética. Foi Procuradora Federal e Procuradora do Estado de Pernambuco. Atuou como Juíza Corregedora Auxiliar do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Assessora Especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no período de 2012-2014 e 2014-2016, respectivamente. Atualmente, é Juíza de Direito do Estado de Pernambuco. É professora de Direito Civil da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Coordenadora do Curso de Pós graduação Lato sensu da referida instituição. Também é Coordenadora de Divulgação Cientifica e Cultural do Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Presidente da Comissão Nacional de Biodireito e Bioética da ADFAS. Membro do Comite de Bioética da World Medical Association WMA/Instituto Real Hospital Português. Autora de artigos e do livro "Reprodução Humana Assistida e suas Consequências nas Relações de Família: A Filiação e a Origem Genética sob a Perspectiva da Repersonalização, da Editora Juruá, edições 2009 e 2016. Filhos para cura: o bebê medicamento como sujeito de direito. Editora Revista dos Tribunais, 2020.
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), especialização em Direito Empresarial pela PUC/RS, mestrado em Processo Civil pela PUC/RS (2003), é doutora em Direito pela PUC/RS e pós-doutora pela UCS, com pesquisa finalizada na Università di Padova. É advogada, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, além de professora em cursos preparatórios para concursos e cursos de pós-graduação. Atua com ênfase em responsabilidade civil médica e hospitalar. Autora da obra "A Reparação de Danos Imateriais como Direito Fundamental", pela Livraria do Advogado.
Mestre em Direito Processual pela UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco (2010). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda (2002). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Unicap - Universidade Católica de Pernambuco (2006). Advogado. Head de Qualidade e Consultor Estratégico de Saúde Suplementar do escritório BVAA. Membro da Comissão de Direito e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco.
Pós-Doutorado em Direito pela Universitat de València/ Espanha. Mestre e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE/Recife). Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade DAMAS (MESTRADO). Líder do Grupo de Pesquisa JUSPOLÍTICA – Diálogos, Historicidades e Judicialização de Políticas (Direito/UPE), e Pesquisadora no Grupo PRAETOR – Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade (Ciência Política/UFPE), registrados no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Advogada da União, desde 2003 (AGU).
Pesquisadora em inovação, futuros, direito e cidadania digital. Promotora de Justiça no Estado do Maranhão. Coordenadora do Projeto de pesquisa na ESMP-MPMA MP Trends (aborda as highlights tecnológicas e seus impactos para a atuação do setor público especialmente para o sistema de justiça). Certificada em Digital Currencies e Mestranda em Blockchain and Digital Currency pela University of Nicosia (Unic - pelo departamento Institute for the Future). Pós-graduada em Direitos Difusos, Coletivos e Gestão fiscal (ESMP/MPMA). Pós-graduanda em Neurociência, psicologia positiva e mindfulness pela PUC-PR. Autora do projeto Combate a Corrupção: Capacitando o Cidadão, premiado com o selo ação íntegra (2017) concedido pela ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate Corrupção e Lavagem de Dinheiro), por promover a integridade e a cidadania.
Doutor em Direito pela UFPR. Doutorando em Direito pela UFBA Mestre pela UFPB. Especialista em Direito da Medicina pelo CDB (Coimbra). Professor de Medicina do UNIFIP Centro Universitário. Membro consultor da comissão especial de Direito Médico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Advogado. Sócio do Dadalto & Mascarenhas Sociedade de Advogados.
Mestre em Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP-PE, tendo realizado mestrado Sanduíche na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS-RS. Oficiala de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Ex Professora da Faculdade Imaculada Conceição do Recife nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Civil e Mediação e Arbitragem. Professora da LLM em Direito Médico e da Saúde da UNICAP. Interesses e pesquisas nas áreas de Direito Civil e Processual Civil; Direito Constitucional; Direito Inclusivo e a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Advogado, Pós-graduado em Direito Civil pela UFPE e em Direito Público pela UPE, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Gestão 2019/201 e atual), Secretário-geral da Comissão de Direito e Saúde (gestão 2019/2021) ambas da OAB/PE, Membro Consultor da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB (gestão 2022/2024); Chefe do Jurídico do CREMEPE, foi Membro da Comissão Estadual para Revisão do Código de Ética Médica, titular do escritório Joaquim Guerra Advocacia e Consultoria.
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1998), Especialista em Ciências Criminais e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2001 e 2005, respectivamente) e Doutorando em Bioética e Biodireito pela Universidade do Porto/PT (2016). Professor da Universidade Católica de Pernambuco e da Fundação Universidade de Pernambuco (Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Prática Forense Penal e Direito Eleitoral). Membro do IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Advogado com atuação na área criminal e eleitoral.
Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Usp/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo Direito, Tecnologia e Inovação, pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da Faculdade Milton Campos (Belo Horizonte, Brasil) e da Skema Law School (Belo Horizonte, Brasil). Supervisor Acadêmico do curso de Pós-Graduação em Direito Privado, Tecnologia e Inovação da Escola Brasileira de Direito - Ebradi. Professor convidado de cursos de pós-graduação lato sensu e LLMs em Direito Digital na Escola Brasileira de Direito - Ebradi, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP/RS, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR e no Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro - ITS-Rio. Associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - Iberc e do Instituto Avançado de Proteção de Dados - IAPD. Membro e Pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação - Centro DTIBR. Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito e Tecnologia - DTec (UFMG, Brasil). Editor da Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation (ISSN 2965-1549). Membro da Comissão Executiva da Revista IBERC (ISSN 2595-976X). Advogado.
Possui graduação em Direito Summa Cum Laude pela Universidade Católica de Pernambuco (1995), especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco(1997), mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco(2000) e doutorado em Direito Summa Cum Laude pela Universidade Federal de Pernambuco(2006). Atualmente é Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco e Vice-Presidente da ADECCON-PE. Advogada.
Doutor em Direito Civil na Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Pós-Graduado em Direito Civil Italiano e Europeu na Università Degli Studi di Camerino (UNICAM). Pesquisador Visitante na Università degli Studi di Perugia. Membro do Instituto de Direito Privado (IDP). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Membro do Conselho Editorial da Revista Forense. Professor de Direito Civil, Digital e Direito à inovação nas turmas de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado inscrito na OAB/SP. Dottore in Diritto (area di concentrazione Civile) presso lUniversidade de São Paulo (USP). Specialista in Diritto Civile presso la Scuola di Specializzazione in Diritto Civile dellUniversità Degli Studi di Camerino. Specialista in Diritto Contrattuale presso Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Master in Diritto (area de concentrazione Civile) presso Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Laureato in Diritto presso Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro della Associazione degli Avvocati di São Paulo (AASP). Membro dello Istituto di Diritto Privato in Brasile (IDP). Membro del Consiglio Editoriale della Rivista Forense. Avvocato iscrito presso lOrdine degli Avoccati di São Paulo (OAB/SP). Professore di Diritto Civile, Diritto Digitale e Diritto della Inovazione presso lUniversità Presbiteriana Mackenzie.
Advogado e Consultor Jurídico (Lamy Oliveira Santos Sociedade de Advogados). Advogado do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPR (1992). Mestre em Direito Administrativo pela USP (2001). Doutor em Direito Constitucional pela PUCSP (2008). Professor Permanente e Vice Coordenador do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito da Saúde, e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília – UNISANTA.
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Professor Colaborador do PPGD/Unicap. Diretor de Assuntos Institucionais da ABDPro. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). Advogado.
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2000) e Especialização em Direito Processual Civil pela UFPE (2001). Atualmente é professor dos cursos preparatórios para concursos e Pós Graduações Lato Sensu do ATF Cursos Jurídicos, assim como ministra módulos em pós-graduações de diversas outras instituições e cursos preparatórios para concursos brasileiros. Já lecionou na Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, na Faculdade Maurício de Nassau – UNINASSAU e na Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. Foi professor da Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco – ESMAPE. Ex-professor do Instituto de Desenvolvimento & Aperfeiçoamento Jurídico – IDAJ e do Espaço Jurídico Cursos. Professor honorário da Escola Superior de Advocacia – Escola Ruy Antunes. É membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Advogado.
Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Unisul. Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Médico. Mestre em Perícias Forenses pela UPE. Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas. Presidente da ABMLPM-PE. Membro da Câmara Técnica do CREMEPE.
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2003). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – PPGD/UFPE (2014). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – PPGD/UFPE. Professor da disciplina Direito Processual Civil do curso de graduação em Direito da FAFIRE (Faculdade Frassinetti do Recife). Professor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6ª Região (ESMATRA 6). Juiz Federal Titular da 35a Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5a Região). Autor do livro Fornecimento de medicamentos através de decisão judicial (Ed. Juruá).
Advogado, pós-graduado em direito médico e da saúde, pós-graduado em direito processual civil, membro da comissão de direito a saúde da OAB/PE, membro da comissão de Direito Securitário da OAB/PE.
Pós-Doutorando em Direito na UNB, Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2020), Mestre em Justiça, Empresa e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho (2015), graduado em Direito (2010), e especialista em Direito Público (2012) e em Direito Tributário pela PUC-SP (2013). Atualmente é Diretor de Relações Institucionais do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi (2020/2023), Relator na 15ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor do Centro Universitário Anhanguera de Piracicaba, Advogado atuante nas áreas de tributação, tecnologia e LGPD.