DIREITO

Alexandre Freire Pimentel possui Mestrado em Direito defendido em 1997 na FDR-UFPE, cujo título da dissertação foi “O direito cibernético: um enfoque teórico e lógico-aplicativo”, a qual foi publicada em formato de livro pela Editora Renovar em 2000. Concluiu Doutorado também na FDR-UFPE, cujo título da tese foi “Principiologia juscibernética. Processo telemático e uma nova teoria do direito processual civil” e realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Salamanca, Espanha, com bolsa da CAPES-FUNDAÇÃO CAROLINA, em 2010-2011, do qual restaram três publicações internacionais. Atualmente, pesquisa os limites da inteligência artificial aplicada ao Direito Processual e integra, no âmbito do PPGD/UNICAP, a linha de pesquisa n. 1 (Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos). É líder do grupo de pesquisa Logos, cadastrado no CNPq desde 2008, devidamente certificado, e que tem como objeto de estudo a aplicação da tecnologia ao Direito Processual.

Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco (2014) e mestre pela mesma instituição (2010). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2006). Professora da Universidade Católica de Pernambuco, no programa de graduação e Pós-Graduação, atuando principalmente na área de Criminologia, Direito Penal e Direito da Criança e do Adolescente, com ênfase no sistema de justiça juvenil. Coordenadora estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Violência Políticas Públicas de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco - NEPS e CASA COMUM da Universidade Católica de Pernambuco. Coordenadora do Grupo de estudos Rejucrim – Rede de Estudos em Criminologias e Juventudes

Pós-doutorado em Direito pela Universidad de Granada, Espanha (2012). Doutor em Direito pela Universidad de Deusto (2001), Bilbao, Espanha. Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1995). Graduação em Direito pela mesma Universidade (1994). Professor Assistente III da UNICAP, lecionando na Graduação e em seu Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado em Direito). Na graduação, leciona a disciplina Direito do Trabalho II e na pós-graduação Efetividade dos Direitos Sociais na Contemporaneidade e Direito Jurisdicional e Coletivo. Desenvolve atividades na linha Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase no Direito Trabalhista, atuando principalmente nos seguintes temas: privatização do Direito Público, flexibilização laboral, formas extrajudiciais de solução de controvérsias, globalização e Direito do Trabalho, precarização dos empregos, neocorporativismo e reforma trabalhista, trabalho via aplicativos. Autor de vários artigos e de livros jurídicos publicados no Brasil e no Exterior.

Fernanda Fonseca Rosenblatt é Professora de Direito Processual Penal da Universidade Católica de Pernambuco. Concluiu o Doutorado em Criminologia na Universidade de Oxford (Inglaterra) e o Mestrado, também em Criminologia, na Universidade Católica de Lovaina (Bélgica). Atualmente, a professora é membra eleita do Comitê Executivo da Sociedade Mundial de Vitimologia, membra eleita do Comitê de Pesquisa do Fórum Europeu de Justiça Restaurativa, membra convidada do Grupo de Trabalho sobre Justiça Restaurativa do Fórum Europeu de Criminologia e Editora-chefe da seção de resenhas (Book Review Editor) do The International Journal of Restorative Justice. No âmbito do PPGD/UNICAP, tem realizado pesquisas e publicado trabalhos sobre justiça restaurativa, criminologia crítica e vitimologia crítica. Atualmente, é vinculada à linha Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos (Linha 2) e integra o grupo de pesquisa Grupo Asa Branca de Criminologia.

Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Concluiu o Doutorado em Direito Público na UFPE e o Mestrado em Direito Constitucional na PUC-SP. Em 2018, foi Pesquisador Visitante (Visiting Scholar) na Faculdade de Direito da Universidade de Toronto (Canadá). No âmbito do PPGD/UNICAP, tem realizado pesquisas e publicado trabalhos sobre ativismo judicial, proteção de direitos fundamentais, diálogos institucionais, processo constitucional, controle de constitucionalidade, judicialização da política, populismo e erosão das democracias constitucionais. Atualmente, é vinculado à linha 1 Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos e integra o grupo de pesquisa Recife Estudos Constitucionais (REC/CNPq).

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. É Professor de "Direito Constitucional" no Centro de Ciências Jurídicas da UNICAP. No Programa de Pós-Graduação em Direito, oferece as disciplinas "Tutela Multinível de Direitos", "Direitos Humanos e Modernidade" e "Pensamento Constitucional Contemporâneo". Está vinculado à Linha de Pesquisa "Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos", na qual orienta trabalhos sobre direitos fundamentais e democracia. É pesquisador do Grupo REC - Recife Estudos Constitucionais. Sua pesquisa tem especial preocupação com direitos na comunicação social. Nas mais recentes pesquisas, tem estudado os impactos jurídico-constitucionais da internet na democracia. Foi Professor Visitante na Universidade de Valência (Espanha) e no Boston College (EUA). Foi Coordenador do PPGD-Unicap e do Curso de Bacharelado em Direito da Unicap. Foi Coordenador-Adjunto, Coordenador Adjunto para Mestrados Profissionais e Coordenador da Área de Direito na CAPES.

Coordenador do Grupo de Pesquisa - CNPq: "Política e Tributação: aspectos materiais e processuais". Professor Titular e Membro do Conselho Superior da Universidade Católica de Pernambuco (Graduação, Mestrado e Doutorado). Pós-Doutorado pela Universidade Autónoma de Lisboa (2018-2019) – Orientador: Leite de Campos. Pós-Doutorado pela Universidade Clássica de Lisboa (2008-2009) – Orientador: Meneses Cordeiro. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutorado pela Faculdade Clássica de Direito de Lisboa - Orientador: Marcelo Rebelo de Sousa. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e pela Faculdade Clássica de Direito de Lisboa (Equivalência) - Orientadores: João Mauricio Adeodato e José Souto Maior Borges.

João Paulo Allain Teixeira é Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Concluiu o Doutorado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (2005) e Mestrado na mesma Universidade (1999). Concluiu curso de Master em Teorias Criticas do Direito pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (1998). Em 201,8 realizou estágio de pesquisa Pós-Doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC). É bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. No âmbito do PPGD/UNICAP, tem realizado pesquisas e publicado trabalhos em Direitos Humanos e Teorias Críticas do Direito e da Modernidade, particularmente no que se refere às relações entre colonialidade e direito. Atualmente, é vinculado à linha 2 Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos e é lider do grupo de pesquisa Recife Estudos Constitucionais (REC/CNPq).

Doutor em Ciência Política e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor da disciplina Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito no PPGD/UNICAP. Professor de Direito Processual Civil na graduação em Direito da UNICAP. Pesquisador Líder do U.DATA - Laboratório de Pesquisas Empíricas em Direito (UNICAP). Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, controle de constitucionalidade, instituições políticas, judicialização da política, comportamento judicial e acesso à justiça.

Lúcio Grassi de Gouveia é Professor de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco. É Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor fundador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, onde leciona as disciplinas Sistemática e Hermenêutica Processual (Doutorado) e Hermenêutica das Tutelas de Urgência (Mestrado). Vinculado à linha de pesquisa Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos, integra o Grupo de Pesquisa Logos - Processo, Linguagem e Tecnologia. No âmbito do PPGD/UNICAP, tem realizado pesquisas e publicado trabalhos sobre os seguintes temas, entre outros: poderes e deveres do juiz no processo, princípio da cooperação, princípio da boa-fé processual, dever de fundamentação das decisões judiciais, saneamento processual, prova emprestada e hermenêutica jurídica. Seu trabalho sobre o princípio da cooperação, publicado em 2000, é pioneiro na doutrina brasileira e inspirou doutrina e jurisprudência, vindo tal princípio a ser consagrado no Código de Processo Civil de 2015. Tem artigos publicados sozinho e com alunos do PPGD, inclusive em revistas A1, sendo alguns trabalhos escolhidos para compor a Doutrina Selecionada do Superior Tribunal de Justiça. Seu Projeto de pesquisa atual é “O dever de fundamentação das decisões judiciais.

Possui Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Pisa, Itália, com bolsa CAPES. Atualmente leciona as disciplinas Tutela Multinível de Direitos (no doutorado) e Federalismo e Tutela Subnacional de Direitos (no mestrado). Tem pesquisado o tema do federalismo e direitos fundamentais no âmbito estadual. Está vinculado à linha Jurisdição, Direitos Humanos e Cidadania e faz parte do grupo REC - Recife Estudos Constitucionais. É Diretor do Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual (www.constate.org). É Procurador-Regional do Banco Central para a 5ª Região e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PE.

Maria Rita de Holanda Silva Oliveira é Professora de Direito Civil da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco. Possui Mestrado em Direito defendido em 2004 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), cujo título de dissertação foi “Separação conjugal: causas legais e realidade social”. Concluiu Doutorado na Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE) em 2016, cujo título da tese foi “Autonomia Parental no sistema jurídico brasileiro” e realizou estágio pós-doutoral na Universidad de Sevilla na Espanha em dez/2019-fev/2020. Atualmente, realiza estágio pós-doutoral em Direito e tecnologia – International post-doctoral programe in new Technologies and law (2022-2023), pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research em Calabria na Itália. É pesquisadora do Grupo de Pesquisa – CONREP - Constitucionalização das Relações Privadas sob a liderança do Prof. Dr. Paulo Luiz Netto Lobo na UFPE e líder do Grupo de pesquisa Direito Civil e Ação na UNICAP.

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1999), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) do Ministério da Educação (MEC) e Líder do Grupo de Pesquisa Asa Branca de Criminologia (UNICAP/CNQq).

Raymundo Juliano é Professor de Direito Financeiro e Tributário da UNICAP. É Pós-Doutor pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha) e Doutor em Direito pela Universidade Autonoma de Madrid (Espanha). Possui Mestrado em Sociologia pela UFPE e foi presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPENDI) em 4 mandatos. No PPGD/UNICAP, está vinculado à Linha 1 Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos e integra o grupo de pesquisa Política e Tributação.

Laureado da turma de 1990.1 do Curso de Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, sendo professor da instituição desde 1992. Após concluir os seu mestrado (1998) e doutorado (2004), tornou-se um dos fundadores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNICAP, realizando pesquisas e publicando textos sobre temas como dimensões de acesso à justiça, meios adequados de solução de conflitos, cooperação processual, transparência processual, garantias constitucionais do processo, efetividade do processo, tutela provisória, técnica da sentença judicial, julgamento de causas repetitivas, sistema brasileiro de precedentes judiciais (Stare Decisis Brasiliensis), Justiça do Trabalho, hermenêutica processual e inovações tecnológicas e seus impactos no ambiente de trabalho. Atualmente, é vinculado à Linha 1 do PPGD/UNICAP (Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos), lecionando disciplinas como Teoria do Processo e Humanismo, Processo e Dimensões de Acesso à Justiça. Atua como pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa LOGOS - Processo, Hermenêutica e Tecnologia.

Professor da Unicap desde 1998. Ex -professor e Coordenador da Especialização em Direitos Humanos da Unicap. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco em 1994. Mestre em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba em 2000 com a dissertação "Interatividade e Democracia Participativa". Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco em 2010 na área de Teoria do Direito com a tese "Verdade, Poder e Direito em Michel Foucault: reverberações nietzscheanas e foucaultianas a partir do perspectivismo e das relações de força". Leciona na graduação as disciplinas Antropologia e Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito. Atuou também nas disciplinas: Metodologia da Pesquisa Jurídica, Teoria Geral do Estado, Hermenêutica Jurídica, História do Direito e Ciência Política. Tem realizado pesquisas e publicado artigos voltados para a análise das relações entre direito e poder, produção da verdade jurídica, formas de produção de "Estados de Exceção" e processos imunitários a partir de procedimentos institucionais políticos e jurídicos específicos como as GLOs (Operações de Garantia da Lei e da Ordem) cujas bases teóricas e metodológicas utilizadas abrangem, sobretudo, as obras de Nietzsche, Foucault, Agambem, Esposito, Mauss e Bourdieu. Em síntese, procura analisar a lógica e o funcionamento dos dispositivos de poder político e jurídico, além das condições de possibilidade para o reconhecimento de direitos e o exercício da cidadania no Brasil. É líder do grupo Casa Comum - Filosofia e Teoria do Direito na Pós-Modernidade:Poder, Conflito e Paz.

Professora de Direito Administrativo, vinculada à Graduação e ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP), na linha de pesquisa “Cidadania Digital”. Mestre (2003) e Doutora (2009) em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Coordenadora de Grupo de pesquisa vinculado ao CNPq – GEDA – Grupo de Estudos em Direito Administrativo. Associada fundadora da Associação Brasileira de Direito Administrativo e Econômico – ABRADADE. É membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP, da Comissão de Infraestrutura da OAB-PE, Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-PE, Membro da Comissão de Direito Administrativo do Instituto Brasileiro de Advogados IAB, Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador IDASAN e Vice-presidente do Instituto de Infraestrutura e Energia INFRA-E.

Pós-Doutora pelo Programa de Pesquisas em Ciências Sociais da rede: Centro Latino Americano de Ciências Sociais (CLACSO) e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutora em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madrid (UCM-Espanha), tendo cumprido estágio doutoral na faculdade de Direito da Universidade de Bologna (Itália). Dedica-se aos estudos do fenômeno migratório e ao tráfico humano para exploração sexual em Estados considerados centrais. Atualmente, leciona no PPGD/UNICAP a disciplina Globalização, migração e Tráfico humano e, na graduação em Direito, a disciplina Direito Penal, desenvolvendo, também, suas pesquisas junto ao grupo de pesquisas Estudos Latino Americano de Direitos Humanos - EELAS.

Dedica-se ao estudo do discurso jurídico desde os anos 1980. Desenvolveu pesquisas nessa linha durante o mestrado e o doutorado em Linguística pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Realizou estágio pós-doutoral em Direito na Universidade de Brasília, em 2011. É líder grupo de pesquisa Linguagem e Direito (Plataforma Lattes CNPq) desde 2000 na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) onde leciona Análise Crítica do Discurso Jurídico. Já orientou quase uma centena de monografias, dissertações e teses na graduação, no mestrado e doutorado em Direito. Integra a linha de pesquisa Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos no PPGD/UNICAP. No momento, com uma equipe de pesquisadores de 6 universidades brasileiras, desenvolve o projeto “Ideologia e Direito: estudos do discurso jurídico em relação aos grupos minorizados ou invisibilizados nas decisões judiciais”, com apoio do CNPq.